Produto com defeito gera indenização

Por vender produto defeituoso, a Interline Comércio de Aparelhos Eletrônicos foi condenada a pagar em R$ 9,3 mil uma consumidora, por danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Lei nº 12.003, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Estado é condenado a fornecer remédio

TJ nega direito a nomeação por concurso

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

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